O Programa AVES – Avaliação Externa de Escolas, uma iniciativa da Fundação Manuel Leão, pioneira em Portugal e que contou, na primeira hora, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, nasceu como um contributo para alcançar o objetivo de ligar, no terreno de cada escola, a identificação dos fatores que promovem (e impedem) a qualidade do seu desempenho com as acções e os projetos que, ainda em cada escola, se podem mobilizar em ordem à melhoria deste mesmo desempenho social. A convergência entre as duas dinâmicas, cremos nós, pode acelerar os processos que contribuem para melhorar a qualidade das escolas portuguesas.
A missão do Programa é contribuir para a melhoria da qualidade da educação com base em dados e análises rigorosas e destina-se a:
i) facilitar processos de auto-avaliação da escola, a partir de uma reflexão sobre os resultados dos alunos em provas externas;
ii) apoiar os actores educativos (nomeadamente, as lideranças das escolas) que pretendam encetar processos de melhoria da escola a partir de dados rigorosos.
Os objetivos do Programa AVES sintetizam-se nos cinco pontos seguintes:
1. verificar e analisar os resultados escolares dos alunos, tendo em conta as características da escola e o nível académico dos mesmos;
2. analisar e informar as escolas do “valor acrescentado” que produzem, com base nos resultados escolares dos alunos;
3. permitir que cada escola e cada professor analisem os resultados obtidos e os comparem com os de outras escolas de características similares, desenvolvendo uma cultura de autoavaliação e estimulando o uso dos resultados para a tomada de decisões;
4. colaborar na formulação e aplicação de uma estratégia de melhoria qualitativa do desempenho social das escolas, quando a pedido da escola;
5. conhecer melhor os fatores da qualidade na educação, em Portugal, tendo em vista divulgá-los a todas as escolas do país.
O Programa AVES orienta-se por princípios orientadores próprios, que consolidam a sua atuação numa lógica de valorização de dinâmicas de autoavaliação. Tais princípios são:
i. formatividade: a função do Programa orienta-se pela preocupação de fornecer uma informação relevante e contextualizada que permita fomentar em cada escola a análise da situação da própria escola, a deteção dos principais problemas e o início ou prosseguimento das mudanças necessárias. As funções de controlo e de supervisão devem ser desenvolvidas por outras instâncias, internas ao funcionamento do sistema escolar;
ii. longitudinalidade: o Programa realiza-se ao longo de vários anos para analisar e comprovar o “valor acrescentado” de cada escola e valorizar a incidência das mudanças realizadas;
iii. participação voluntária: a adesão ao Programa é fruto de uma decisão voluntária das escolas, que são chamadas a participar na especificação e na realização do Programa;
iv. integração: a análise da realidade social de cada escola compreende não só a consideração de vetores relacionados com os resultados escolares dos alunos, como também dimensões relativas à opinião dos atores, ao contexto sociocultural em que a escola está inserida, às práticas pedagógicas e à organização da instituição e às atitudes e valores dos alunos, bem como o clima de escola (professores e pessoal não docente);
v. garantia de confidencialidade: as escolas participantes têm a garantia da não divulgação dos resultados da avaliação e desconhecem as organizações que integram a rede de avaliação;
vi. valor acrescentado de cada escola: este é um valor que se obtém a partir tanto da comparação entre os resultados obtidos por cada escola com os do conjunto da rede e com as escolas que têm um corpo discente de extração sociocultural semelhante, como da recolha de dados relativos às condições socioeconómicas e ao rendimento dos alunos no momento de ingresso no início do ciclo de escolaridade, com o objetivo de os utilizar como elemento de ponderação dos seus resultados finais (no termo de um ciclo de estudos);
vii. articulação da avaliação interna e externa: a equipa externa elabora, aplica e processa os instrumentos de recolha da informação; a equipa interna analisa os resultados obtidos, interpreta e utiliza os resultados;
viii. organizações aprendentes: espera-se que as escolas que se auto e heteroavaliam aprendam a ser instituições educativas mais capazes e socialmente mais credíveis.
Consulte o Referencial genérico.
