O (novo) Estatudo do Ensino Particular e Cooperativo: uma mudança de paradigma



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Nesta obra pretende-se “apresentar o núcleo fundamental do novo estatuto – as questões da autonomia pedagógica e flexibilidade curricular –
contribuir para que eventuais alterações em matéria de contratos entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, matéria politicamente controvertida, não levem a recuos neste núcleo fundamental.” (…) Ainda, que “a flexibilidade curricular não é apenas matéria curricular. Tem de ser vista à luz dos mecanismos de regulação do sistema educativo. A uma maior autonomia das escolas e seus profissionais têm de corresponder melhores e diferentes instrumentos de regulação do serviço educativo. O conhecimento da mudança de paradigma regulatório do EPC é importante para ver as soluções curriculares encontradas no âmbito do ecossistema escolar mais vasto para que foram desenhadas.”

O estudo desta mudança de paradigma no ensino particular e cooperativo é especialmente relevante num momento em que todo o sistema educativo vai beneficiar de maior autonomia e flexibilidade por força do novo Decreto-Lei que define o Currículo dos Ensinos Básico e Secundário.


Rodrigo Queiroz e Melo é Director Executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e professor auxiliar convidado da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica. É Chairman do European Council of National Associations of Independent Schools (ECNAIS), presidente do Conselho Geral do Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE) e conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Foi Chefe de Gabinete da Ministra da Educação e antigo aluno do CSJB. Coordenou vários projectos científicos e publicou artigos e partes de livros sobre o sistema educativo português, avaliação e gestão de escolas e liberdade de educação. É licenciado em Direito e Doutorado em Ciências da Educação.


Ficha técnica
Título: O (novo) Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo: uma mudança de paradigma
Autor: Rodrigo Queiroz e Melo
Editor: Fundação Manuel Leão
Número de edição: 1
Ano de Edição: 2018
N.º de páginas: 242
ISBN: 978-989-8151-50-6
Dimensões: 130x200x15 mm