Lei-Quadro das Fundações

Documentos Legais

Escritura de constituição
Aprovação de constituição
Estatutos aprovados
Código de conduta

Transparência
Dando cumprimento ao disposto no artigo 9.º da Lei-Quadro das Fundações, aprovado pela Lei n.º 24/2012, de 9 de Julho, apresentam-se os valores recebidos por entidades públicas, mencionando, para todos os casos, se o valor se refere a prestação de serviços ou a apoio.

2017
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
. Acordo de colaboração com vista à implementação do “Projeto Arco Maior” em Vila Nova de Gaia

2016
 Câmara Municipal de Ovar
. Pagamento da inscrição no seminário “A Educação está aqui!”
Município de Gaia
. Apoio a um seminário da equipa de acompanhamento, monitorização e avaliação – AMA – FÉNIX

2015
 Câmara Municipal de Gaia
. Aquisição de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica – Atualização da Carta Educativa | Prestação de serviços
. Apoio a um seminário da equipa de acompanhamento, monitorização e avaliação – AMA-FÉNIX | Apoio na realização do evento
 Câmara Municipal de Ílhavo
. Revisão da Carta Educativa do Município de Ílhavo | Prestação de serviços
 Câmara Municipal de Ovar – Implementação do Projeto Fénix nos 1.º e 2.º ciclos do Agrupamento de Escolas de Esmoriz – Ovar Norte e acompanhamento técnico e científico do Projeto de Desenvolvimento da Educação em Ovar | Prestação de serviços

2014
 Câmara Municipal de Gaia
. Avaliação do Projeto Gai@prende+ | Prestação de serviços
 Câmara Municipal de Ovar
. Elaboração de proposta de Projeto Educativo, Revisão e Reformulação da Carta Educativa Municipal | Prestação de serviços
. Proposta de projeto educativo, revisão e reformulação da Carta Educativa Municipal | Prestação de serviços

(em atualização)